Aline Gomes Moreira

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Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela

27/11/2018 16:10 1

Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.

Aline Gomes Moreira

Olá! Sou advogada e consultora com atuação especializada em Direito Empresarial (Societário e M&A), Direito Civil, Contratos e Direito da Propriedade Intelectual. A minha experiência há mais de 5 anos na advocacia envolve apoio estratégico ao empreendedor e investidor em diversos setores da economia. Ofereço suporte legal nos planos consultivo e litigioso, incluindo: (i) assessoria geral em processos judiciais, administrativos e de arbitragem, incluindo a elaboração e revisão de peças e pareceres, acompanhamento processual, formação de tese e análise dos autos; (ii) consultoria em temas de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito da Propriedade intelectual; (iii) negociação e elaboração de Contratos, bem como de quaisquer outros documentos (ex. notificações, correspondências, memorandos, atas) que se destinem ao âmbito empresarial, incluindo aqueles que têm como objeto transações e resolução de conflitos; (iv) elaboração e revisão de atas de Assembleia Geral de Acionistas, Reunião de Sócios, Reunião do Conselho de Administração e e Reunião do Conselho Fiscal; (v) participação, na qualidade conselheira, representante e/ou secretária, nas Assembleias e Reuniões mencionadas acima; (vi) análise, elaboração e revisão de contratos relacionados a transações societárias, incluindo Contrato de Compra e Venda de Ações (ou quotas), Acordo de Acionistas, Acordo de Quotistas, Instrumento de Doação de Ações (ou quotas) e Acordo de Investimento; (vii) análise e aconselhamento em operações societárias (M&A), incluindo a realização de relatórios de due diligence; e (viii) apoio para análise de viabilidade e registro de marca, incluindo acompanhamento em trâmites administrativos junto ao INPI, elaboração de pedidos de caducidade, recursos ao órgão e peças de oposição a registro marcário indêntico ou semelhante. Um pouco sobre a minha formação: obtive o bacharel em direito pela UFRJ e sou pós-graduada em Direito Empresarial com foco em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Em outubro de 2017 iniciei o Mestrado em Direito Empresarial na Universidade de Coimbra, em Portugal. Sou fluente em Inglês, Espanhol e Francês. Todos os serviços que ofereço acima podem ser conduzidos nessas línguas.

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